O Sindicato SASES realizou, na última quarta-feira (19/03), uma reunião no Instituto GurupiPrev, com a presença do presidente da instituição, Sr. Jenilson Alves de Cirqueira, do procurador Dr. Bruno Borges Aguiar, e de membros da diretoria do sindicato: o presidente, Sr. Joel Barbosa dos Santos, e a tesoureira, Ana Valesca.

Na ocasião, foi discutida a situação dos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Decreto nº 307/2008.

Durante o encontro, o sindicato apresentou solicitação ao presidente do GurupiPrev para que as datas constantes nos decretos de nomeação, no período de 1998 a 2007, sejam reconhecidas como tempo efetivo de serviço.

O objetivo é que esse período seja considerado para todos os fins legais, incluindo a concessão de benefícios previdenciários.

A solicitação do SASES busca dar maior clareza à efetivação já concedida aos Agentes Comunitários de Saúde, assegurando que esses servidores tenham pleno conhecimento dos direitos previdenciários já garantidos.

Como encaminhamento, ficou definido que será considerada como data inicial de efetivação aquela constante nos decretos de nomeação existentes no município de Gurupi.

Também foi deliberado que o presidente do GurupiPrev realizará um levantamento dos servidores abrangidos por essa situação, com base nas referidas datas, a fim de viabilizar uma simulação previdenciária individualizada.

A medida tem como objetivo identificar a melhor modalidade de aposentadoria para cada servidor.

Além disso, será criada uma comissão especial para acompanhar e dar encaminhamento à demanda apresentada pelo SASES, garantindo maior transparência, organização e efetividade ao processo.

Dessa forma, o Sindicato SASES reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos e a valorização dos Agentes Comunitários de Saúde.